O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação (DGE) em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors – Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, elaborou, no contexto das Linhas Orientadoras de Educação para a Cidadania, divulgadas por esta Direção-Geral em dezembro de 2012, uma proposta de Referencial para a Dimensão Europeia da Educação - Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário.

Este Referencial estará disponível para consulta e discussão pública até ao dia 6 de novembro. Os contributos, as sugestões e eventuais questões que pretendam colocar devem ser dirigidos a cidadania.edu.dimensaoeuropeia@dge.mec.pt.