Historiando a 5: Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço

Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço

Foi aprovada no dia 12 de junho de 2015 a "Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço" que tem como objetivo aprofundar a segurança das redes e da informação como forma de garantir a proteção e defesa das infraestruturas críticas e dos serviços vitais de informação. Este normativo visa igualmente potenciar uma utilização livre, segura e eficiente do ciberespaço por parte de todos os cidadãos, das empresas e das entidades públicas e privadas.

Nesta estratégia, destacam-se o pilar da "Sensibilização" que refere que "A garantia da segurança das infraestruturas tecnológicas, das redes e dos sistemas de informação depende da capacidade de os utilizadores finais saberem tomar medidas que previnam os riscos a que se encontram expostos”. Destaca-se ainda, nesse pilar, o eixo que se refere à "Educação, sensibilização e prevenção" e que é constituído por diversas medidas, como por exemplo:

1) Promover campanhas de informação e alerta, tendo como alvos principais os cidadãos e as empresas;

2) Sensibilizar os operadores públicos e privados para a natureza crítica da segurança informática;

3) Promover uma cultura de segurança do ciberespaço, através da promoção de campanhas e iniciativas de sensibilização para a segurança do ciberespaço coordenadas e desenvolvidas dentro de uma abordagem comum e positiva, que chame a atenção para os perigos e as ameaças da Internet e, em simultâneo, aponte soluções e medidas para os mitigar. Neste contexto, devem ser criados instrumentos e reforçadas as medidas de sensibilização da sociedade civil para a temática do uso seguro e responsável das TIC;

4) Reforçar a oferta de formação em segurança do ciberespaço. Reforçar a educação e formação de forma ampla e alargada, com o objetivo de, na estrutura curricular do ensino básico, secundário e superior, se criarem competências e conhecimentos para uma utilização segura das TIC;

5) Promover a utilização segura das TIC e do ciberespaço, dando particular importância à capacitação e conhecimento obtidos por adolescentes e pessoas idosas e outros grupos de risco; entre outras.